Escolas de Minas participam da Campanha Proteja Nossas Crianças

           Aproveitando as comemorações do mês da criança, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), vai promover várias ações para ampliar a campanha “Proteja Nossas Crianças”, nas 3.762 instituições de ensino estaduais. O objetivo é mobilizar os profissionais que lidam diariamente com esse público para a denúncia de toda e qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente.
            Em Belo Horizonte, a ação será nesta quinta-feira (18), na Escola Coronel Vicente Torres Júnior (Rua Leopoldo Gomes, 1302 – Bairro Vera Cruz), às 10h. Entre as atividades previstas, professores e alunos vão percorrer as ruas da região com bandeiras do programa visitando o comércio local para afixar cartazes e adesivos sobre a importância e o dever de denunciar os casos de violência, seja ela física, sexual ou psicológica.
             Os professores também vão desenvolver com os alunos atividades lúdicas como a confecção de desenhos e textos sobre o assunto, como maneira de sensibilizá-los, e que posteriormente serão colocados em murais da instituição.
              Para a subsecretária de Direitos Humanos, profª Carmen Rocha, a parceria dos profissionais de educação é fundamental, uma vez que a escola é local de aprendizado e acolhimento diário durante a fase de maior fragilidade e vulnerabilidade de crianças e adolescentes. “A escola é um espaço ideal para combater os abusos sofridos por esse público”, ressalta.
                Conforme o artigo 245, do Estatuto da Criança e do Adolescente, configura crime médicos, professores, ou outros profissionais responsáveis por estabelecimentos de saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenham conhecimento de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. A penalidade para esses casos é de multa de três a vinte salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
                                                    Canal de denúncia
                A fim de facilitar o processo de denúncia, o governo de Minas Gerais disponibiliza o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), que recebe e encaminha as acusações de violação de direitos humanos.
                 De janeiro a setembro deste ano, o disque já recebeu 1.776 queixas de crimes contra criança e adolescente. Desse total, os casos mais registrados são de violência física intrafamiliar (676), negligência e abandono (575) e violência sexual intrafamiliar (101). 
                 Toda pessoa pode ajudar a combater qualquer violação, sobretudo as sofridas pelos grupos mais vulneráveis como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, LGBTs entre outros.  O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas, como identificação da vitima e do agressor, além do endereço completo do local da violação.
                                                   “Proteja Nossas Crianças”
                   Lançado em maio de 2008, a campanha “Proteja Nossas Crianças” promove ações educativas, organiza blitze em pontos estratégicos, como rodovias, fomenta o apoio e a organização de iniciativas semelhantes nos municípios e em entidades parceiras.